Diretor vai responder por cigarro contrabandeado em Penitenciária

Denúncia diz que o diretor estaria permitindo a entrada de cigarros contrabandeados dentro da penitenciária


Diretor-geral da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”, Itamar Rodrigues da Silva Júnior foi denunciado por agentes penitenciários no Ministério Público Federal. A denúncia diz que o diretor estaria permitindo a entrada de cigarros contrabandeados dentro da penitenciária de Uberaba. Ele foi informado em janeiro, através de um comunicado interno, sobre a ilegalidade em permitir o consumo destes cigarros pelos presos. Na ocasião, houve o pedido formal para que fosse proibida a entrada do produto na unidade prisional. Para respaldar a denúncia, os agentes penitenciários citaram a lei federal (nº 13.008/2014) que dispõe sobre o crime de descaminho e de contrabando.


Para os autores da denúncia, o diretor-geral, mesmo informado sobre a situação, não tomou nenhuma decisão para coibir a entrada da mercadoria, que chega com evasão de tributos, contribuindo com a lesão ao erário. Diz ainda que esta postura coloca em risco os consumidores, visto que o produto não é fiscalizado pelos órgãos competentes, gerando outro problema, que é o comprometimento da saúde dos presos, que estão ali cumprindo pena, sob a responsabilidade do Estado.


Os agentes penitenciários esclarecem ainda, na denúncia, que a prova quanto à ilegalidade está na quantidade de cigarros contrabandeados nas celas. Hoje é permitida a entrada de 10 maços de cigarros por semana na “sacolinha” e mais 10 maços no dia da visita. Isso significa que são liberados 80 maços de cigarros por mês para cada detento. Como são 1.350 presos, sendo 1.080 fumantes, são 86.400 maços de cigarros circulando dentro da penitenciária – a maioria deles contrabandeada, devido ao baixo custo. Estes produtos são utilizados como moeda de troca dentro da unidade prisional. Por isso, eles pedem para que sejam tomadas as providências necessárias contra a atitude do diretor-geral, com as devidas medidas cabíveis.


Procurado pela reportagem, Itamar afirma que não recebeu nenhum comunicado dos agentes penitenciários e que não irá se posicionar sobre a denúncia por não ter sido ainda notificado pelo MPF.