quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas são detidos em BH

Além de drogas, polícia encontrou armas, munição, celulares e balanças. Material estava em casa, na Região Noroeste da capital, e em dois carro.

Cinco adultos foram presos e dois adolescentes, apreendidos, na noite desta quarta-feira (9), na Região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), eles são suspeitos de tráfico de drogas. A corporação chegou aos criminosos depois de denúncias anônimas e dois meses de investigação.

Foram encontrados mais de 800 pedras de crack e quase 200 pinos de cocaína. Toda a droga foi achada com as sete pessoas: quatro homens, uma mulher e dois adolescentes. Entre eles, uma menina de 14 anos. A corporação também encontrou com o grupo três armas, munição, celulares, duas balanças e embalagens. O material estava em uma casa no bairro Coqueiros e em dois carros que estavam estacionados em frente ao imóvel.

Na casa, morava a adolescente de 14 anos. A polícia descobriu que ela esperou a mãe sair para o trabalho para emprestar a casa aos traficantes, que embalavam a droga na frente de um bebê de cinco meses e de uma criança de três anos. “Tinha uma outra mulher, ajudando a tomar conta das crianças, enquanto os demais ali faziam a dolagem da droga”, afirmou o tenente Arley Rodrigues da Silva.

A mulher também foi presa. A PM disse que a quadrilha usava várias casas para embalar a droga e não levantar suspeitas. “Justamente para dificultar a ação, (...) eles aproveitaram da casa que aparentemente era idônea e utilizaram para fazer a dolagem”, disse o militar. A mãe da adolescente de 14 anos ficou surpresa com a atitude da filha.

Todos os presos foram levados para a delegacia para prestar depoimento.

Réus da chacina de Unaí podem ser ouvidos no terceiro dia de júri

Mânica é acusado de ser mandante; José Alberto de Castro, intermediário.

Três fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos em 2004, em Unaí.



O júri popular do fazendeiro Norberto Mânica e do empresário José Alberto de Castro, acusados de serem mandante e intermediário da chacina de Unaí, entrou no terceiro dia nesta quinta-feira (29). A expectativa é que os réus sejam interrogados ainda hoje. Mânica e Castro respondem no Tribunal de Justiça Federal pelo crime de homicídio doloso qualificado.
A seção foi aberta por volta das 9h10. Inicialmente, ocorre a apresentação de mídias e a leitura de documentos do processo. Na abertura, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, que preside o júri, afirmou que esta fase será de 3 horas corridas para cada parte. Após este tempo, os réus devem ser chamados para depor. Na sequência, está previsto o debate entre a defesa e a acusação. O júri começou nesta terça-feira (27). Testemunhas de defesa e acusação já foram ouvidas nos dois primeiros dias.
Em janeiro de 2004, três auditores do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos em uma emboscada. Eles investigavam trabalho escravo na região onde Mânica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.
Na sessão desta quarta-feira (28), o delator da chacina de Unaí, Hugo Pimenta, reafirmou que Norberto Mânica foi o mandante do crime, ocorrido em 28 de janeiro de 2004, no Noroeste de Minas Gerais. O empresário contou em detalhes a versão dele para o crime, desde as conversas e a decisão de contratar pistoleiros para matar o fiscal. Ao longo do depoimento, que durou mais de três horas, as defesas do fazendeiro e de José Alberto de Castro apontaram supostas contradições entre a fala de Pimenta no Tribunal do Júri e nos registros do acordo de delação, tentando por em xeque o acordo de colaboração.
Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.

Versão do delator da chacina
Arrolado como testemunha da acusação e da defesa, o delator Hugo Pimenta também é réu no processo e deverá ser julgado em novembro. Ele foi ouvido como testemunha no segundo dia do júri da chacina de Unaí. Segundo ele, Castro teria intermediado o contato entre Norberto Mânica e Chico Pinheiro, condenado como um dos executores do homicídio dos quatro servidores do Ministério do Trabalho.
De acordo com o delator, a intensão era matar somente o fiscal do trabalho Nelson José da Silva, porém diante das circunstâncias, todos que estavam com ele em um veículo – outros dois fiscais e um motorista – foram executados. Silva era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada. Ainda segundo o delator, o crime levou cerca de dois meses para ser executado e, por causa da demora, ele não acreditava que iria ocorrer de fato.


Segundo Pimenta, por orientação de advogados, inicialmente, ele não falou sobre o que sabia a respeito da chacina. Ele não quis citar o nome dos defensores. "Eu já não aguentava mais a pressão disso aí. E a única opção que eu tinha para mostrar quem é quem, a verdade, era através da colaboração premiada", disse.
A delação, cujo acordo foi firmado em 2007, foi alvo de contestação pela defesa. “O depoimento do Hugo hoje foi patético. As contradições, a quantidade de vezes que voltou atrás. (...) Ele mente o tempo inteiro, ele volta atrás, ele esconde prova, ele ilude o Ministério Público, se é que ilude. Talvez o Ministério Público quisesse ser iludido”, afirmou o advogado do fazendeiro, Antônio Carlos de Almeida – o Kakay.
Advogados contestam 
Um dos pontos questionados pela defesa de Mânica é uma suposta a gravação de uma conversa entre Castro e Mânica sobre o crime, citada no acordo de delação. Durante o júri, Pimenta afirmou que nunca entregou o registro porque ele foi destruído por José Alberto de Castro à época do crime.
“O Ministério Público deveria ter a dignidade de, hoje, pedir o fim da delação dele. (...) Eu esperava do Ministério Público uma imediata manifestação, dizendo ‘nós vamos retirar o benefício do Hugo’”, argumentou o advogado.

O defensor de Pimenta, Lúcio Adolfo, rebateu as contestações feitas por Kakay. "O Ministério Público, no dia 19 de outubro, quando renovou, fez o novo termo, atualizou o termo de delação, ele já tem ciência disso. A defesa está querendo se valer da inexistência de uma prova que lhe desfavorecia", pontuou. Segundo Adolfo, outra gravação de uma conversa do cliente dele com Mânica foi entregue ao MPF.
Assim como a defesa de Mânica, o advogado de Castro, Cleber Lopes, também tentou apontar contradições na fala de Pimenta. "Tudo o que eu falei aqui hoje é o que aconteceu", afirmou o empresário, diante de umas das perguntas de Lopes, acrescentando que, se há informações conflitantes, ele se equivocou anteriormente.

Ao fim do depoimento, a defesa de Castro chegou a pedir uma acareação entre o cliente e o delator. O juiz Murilo Fernandes de Almeida, então, determinou que Pimenta não fosse dispensado por causa da possibilidade de ficar frente a frente com o outro réu.

ALGUMAS CONQUISTAS NO SISTEMA PRISIONAL!!!



Deputado Cabo Júlio, Júlio Costa e Bruno Júlio 

AMAFMG


Aqui vou lembrar a todos algumas coisas da AMAF com Cabo Julio. CONQUISTAS: 
>> Atraves convocou os excedentes do concurso 2012 para o exame médico, 
>> Nomeou os excedentes do concurso 2012, 
>> Responsaveis pelo aceleração do concurso 2013, 
>>Conseguimos juntos a cautela de coletes para agentes com ameaça de vida,
>> Conseguimos juntos o porte armas para contratados, 
>> Conseguimos juntos a não demissão dos agentes contratados com contratos vencendo, 
>> Veio agora a verba para unidades prisionais,
>> Conseguimos juntos mostrar a verdade do sindicato no governo passado, 
>> Somos a favor da convocação dos excedentes do concurso 2013 para o curso de formação. 
>> Muito trabalho para a Volta da confecção das funcionais e do TCAF 
>> Trazemos juntos mais transparência ao sistema prisional. 
Alguma coisas em apenas 10 meses de fundação da AMAFMG e do abraço que O DEP. CABO JULIO deu ao Sistema prisional, e varias outras ai pela frente que estão por vir com estratégias contra a oposição do Governo para não atrapalhar a classe.  Unidos Somos mais Fortes.

AMAFMG - Quebrando as Correntes de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Perdemos um Guerreiro para o Caótico Transito

Hoje pela manhã perdemos um companheiro,  Lucas Dias Amaral, agente de segurança socioeducativo do CEIP São Benedito,  sofreu um acidente de moto na via expressa, em Betim,  quando ia para o curso da EFES. O carro que bateu nele não prestou socorro, equipe do São Benedito no local para prestar solidariedade a família. Peço que orem para que Deus conforte a família nestemomento difícil.🚓🚓🚓




segunda-feira, 26 de outubro de 2015

NOTA DE REPUDIO - COVARDIA CONTRA AGENTE PRISIONAL


COVARDIA CONTRA AGENTE PENITENCIARIO DE CARREIRA 



JUSTIÇA AMAFMG - 26/10/15


INFORMATIVO OFICIAL AMAFMG


### SOLIDARIEDADE AMAFMG ###

### SOLIDARIEDADE AMAFMG ###

[26/10/2015, 13:39] +55 31 9614-2941: Familiares e amigos, estou precisando de voces, matheus meu irmao, esta internado no cti, graças a Deus esta se curando, mas nessa fase do tratamento, precisamos inicialmente, de 20 doadores de sangue, pois ele precisa de repor o banco de sangue que sera usado com ele, e provavelmente, nao sera so uma seçao, e de repente precisaremos mais de vinte,  entao conto encarecidamente com a ajuda de vcs, para nao ocorrer um atraso ou falta de tratamento pela falta de bolsas de sangue, os possiveis doadores deverao ter entre 18 e 69 anos, com boa saude e mais de 50 quilos, maiores esclarecimentos no site do hemominas, onde a doaçao deve ser feita da seguinte forma, o doador se apresenta munido de documento de identificaçao, e passa para a recepçao o nome completo do paciente, que e Matheus Gustavo Souza Porto Cristalino que esta internado no.CTI do hospital Ipsemg, so estas informaçoes bastam, se nao for pedir demais, peço que se mobilizem o mais rapido possivel para atingirmos pelo menos 20 doaores, pois o tratamento começa hj dia 26/10, na parte da tarde, desde ja agradeço, a atençao mesmo a quem nao puder atender o pedido, o endereço e alameda ezequiel dias, na area hoapitalar, HEMOMINASTem Hemominas no shopping estação tbem 4º

AMAFMG COM A PNH

A AMAFMG APOIA TODOS ASPS DA PNH, DEVIDO AS MAZELAS QUE VEM ACONTECENDO NO SISTEMA PRISIONAL!!!



sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Chega de Abuso e Mortes

Sr. Governador não vamos parar por aqui! Chega de tanga família diminuída, enquanto muitos só assistem, e nada fazem em prol do Sistema Prisional!

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL



Conselho de Criminologia e Política Criminal

estará no dia 04 de Novembro as 9:30 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a 

audiência Pública para apresentar, ouvir, debater diversos temas de grande interesse 

de toda a classe do Sistema Prisional!


P A R T I C I P E

CONFIRME SUA PRESENÇA NO LINK ABAIXO!

https://www.facebook.com/events/463327570535320/


JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Julio Costa AMAFMG

REMOÇÃO E PERMULTA? ESTAMOS JUNTOS AMAFMG!

Estimados Servidores do Sistema Prisional, sabendo da necessidade de REMOÇÃO de muitos profissionais a AMAFMG disponibilizou pra você link específico em nosso site para acompanhar e buscar juntos uma soluçao esperada por muitos.

Estamos disponibilizando abaixo o link para facilitar o acesso de todos. 

" AMAFMG Quebrando as Correntes em Minas Gerais"

Júlio Costa
Presidente AMAFMG

Link direto:
http://www.amafmg.com.br/amaf_cont_remocao_servidor.htm




quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Diretor do Ceresp é alvo de investigação



Nova linha de investigação envolvendo o juiz afastado da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza, e o sistema carcerário de Juiz de Fora está sendo conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça. O órgão determinou que o Ministério Público na cidade tomasse providências para averiguar denúncias de uma possível cobrança de propina para regalia de presos dentro do Ceresp. Diante dos depoimentos remetidos à 21ª Promotoria de Justiça, que apontam ainda ameaça e retaliação, a promotora Sandra Fátima Totte requisitou a instauração de inquérito na Polícia Civil, a fim de levantar se há alguma ligação entre o agente público lotado no Ceresp e o magistrado, que está preso em Contagem. O nome do diretor do Ceresp, Giovane Moraes Gomes, foi citado em depoimentos de presos colhidos pela Corregedoria Geral de Justiça em 30 de julho deste ano no Fórum Benjamin Colucci. As informações fazem parte de sindicância instaurada pelo órgão para apurar práticas de crime por parte do juiz Amaury. Como os detentos citam uma possível cobrança de propina para garantia de regalias a presos na unidade, o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, corregedor-geral, determinou, em 4 de agosto, o encaminhamento de cópia das denúncias para a Promotoria Criminal de Juiz de Fora. Ontem Giovane disse à Tribuna não ter sido comunicado oficialmente sobre qualquer procedimento e afirmou estar à disposição da Justiça.


A promotora Sandra Fátima Totte disse que, após ter sido comunicada pela Corregedoria, tomou providências em três níveis: administrativo, em relação ao patrimônio público e na esfera criminal. A promotora confirmou à Tribuna ter solicitado a apuração de responsabilidade administrativa por tratar-se de um agente do Estado. Ela também encaminhou cópia dos depoimentos para a Promotoria do Patrimônio Público. A representante do Ministério Público requisitou, ainda, a instauração de inquérito policial, a fim de apurar se há veracidade nas informações fornecidas pelos presos, um deles preso há 13 anos.


A delegada da Polícia Civil Ângela Fellet Rodrigues, responsável pela 5ª Delegacia Distrital, confirmou ter recebido, na segunda-feira, a requisição para instauração de inquérito policial. “Diante disso, vamos elaborar um Registro de fato policial (Refap), a fim de baixar a portaria para a instauração do inquérito”, disse, sem adiantar, contudo, o teor dos depoimentos, sob a justificativa de que a divulgação do conteúdo pode prejudicar o andamento das investigações. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio da sua assessoria, que, até o momento, não foi localizado nenhum pedido de providências relativo às denúncias envolvendo agentes públicos do Ceresp. O titular da 22ª Promotoria, Paulo César Ramalho, se manifestou por meio do ofício 971/2014, datado de 1º de setembro, comunicando o recebimento do pedido de informações feito pela equipe de reportagem da Tribuna, solicitado com base na lei de acesso a informação pública, e informando que o mesmo “encontra-se sob análise”. No entanto, em 5 de setembro, encaminhou novo ofício, para comunicar o indeferimento do pedido, alegando que as informações sobre todos os inquéritos civis instaurados pelas Promotorias de Justiça do Estado de Minas Gerais são publicados no diário oficial eletrônico, o que “desobriga” a sua Promotoria a atender o pedido.


O diretor do Ceresp, Giovane Moraes, mostrou-se surpreso quanto à abertura de procedimento investigatório envolvendo seu nome. “Não fomos comunicados, oficialmente, até o presente momento. A Justiça tem que fazer o trabalho dela, ou seja, apurar se existe envolvimento do diretor do Ceresp em qualquer tipo de irregularidade. Isso é uma forma de retaliação contra o meu trabalho no Ceresp, onde atuo há oito anos. A minha linha de trabalho é de conquista e realização. É o preso que tem que apresentar os requisitos subjetivos e objetivos para alcançar a progressão de seu regime. Me encontro à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento que for necessário. Estou muito tranquilo”, reiterou Giovane.

"Ninguém é Tao Bom, quanto todos Nós Juntos"
AMAFMG




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terça-feira, 13 de outubro de 2015

AGENTES DEMITIDOS ILEGALMENTE EM PERIODO POS ELEITORAL TERÃO SEUS CONTRATOS RENOVADOS


Depois das eleições vários agentes contratados, inclusive mulheres gravidas foram demitidas em desacordo com a Lei eleitoral que veda admissões 90 dias antes das eleições e 90 dias após.

Estes agentes ingressaram com ações judiciais e obtiveram liminar que determinou sua inclusão.

Ocorre que estes servidores não estavam tendo seu contrato renovados em razão de uma determinação oriunda da SEDS, de que "agentes com liminar não podem ter contratos renovados"

O que fizer foi ilegal e covarde.

Após conversar com o Secretário Adjunto, Dr. Rodrigo Melo, tive a confirmação hoje de que meu pedido será atendido e renovarão todos os Agentes que estão sob liminar.

Nosso desafio agora é achar uma saida para os que ja sairam, pois hoje as demissões cessarão.

Com esta medida, a SUAPI mostra mais uma vez que a atual gestão é humanizada e visa a valorização dos servidores.

Mais uma vitória.

Deputado Cabo Júlio
Vice-líder de Governo

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Três presos morrem e 14 fogem durante rebelião em Teófilo Otoni


Três presos morrem e 14 fogem durante rebelião em Teófilo Otoni
Presos que iniciaram rebelião foram transferidos para o presídio há 4 meses.
Eles reclamam que estão distante dos familiares.
  Três detentos morreram e 14 fugiram após uma rebelião nesta segunda-feira (12) no presídio de Teófilo Otoni (MG). Não há informações sobre quantidade de feridos. A situação foi controlada por volta das 10h.

Segundo o tenente coronel da Polícia Militar, Flávio Marcos Valério, o motim teve início por volta das 3h nos pavilhões 1 e 2, quando detentos colocaram fogo nas celas. Os presos que iniciaram a confusão foram transferidos para Téofilo Otoni, após uma rebelião ocorrida em Governador Valadares, em junho deste ano. Eles reclamam que estão distante dos familiares.

Ainda de acordo com o tenente coronel, um preso morreu queimado e outros dois por objetos cortantes. Os dois pavilhões ficaram completamente destruídos. O helicóptero da PM de Montes Claros (MG) está sobrevoando a região para tentar recapturar os presos que fugiram.

Em nota, a Secretária de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que houve a rebelião. Os detentos feridos foram encaminhados para o Hospital de Teófilo Otoni. Ainda segundo a Seds, um procedimento interno foi instaurado para apurar o caso. A Polícia Civil realiza perícia no local.

domingo, 11 de outubro de 2015

GOVERNADOR PRORROGA POR MAIS 5 ANOS EXIGÊNCIA DE NÍVEL MÉDIO PARA INGRESSO NA PMMG





Governador de MG, Pimentel, baixou decreto hoje que prorroga em mais cinco anos , para que candidatos com nível médio possam fazer o concurso da PMMG.



DECRETO DE Nº 413, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga o período previsto no art. 6º da Lei Complementar nº 115, de 5 de agosto de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e considerando o disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei Complementar nº 115, de 5 de agosto de 2010, DECRETA:


Art. 1º Fica prorrogado, por igual prazo, o período de transição de cinco anos para fins de admissão do nível médio de escolaridade como requisito para ingresso nos Quadros de Praças e de Praças Especialistas da Polícia Militar, previsto no caput do art. 6º da Lei Complementar nº 115, de 5 de agosto de 2010.






Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Fonte:IOF PÁG:01

PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO CFSD/2016-INTERIOR








Memorando nº 10.968.3/15-EMPM.


Curso de Formação De Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais (QPPM), para o ano de 2016, vagas para o interior do Estado.


1. As inscrições iniciaram-se em data de 10 de setembro de 2015 com previsão de encerramento em 13 de outubro do mesmo ano.


2. No entanto, até o presente momento, o número de inscritos não atingiu a expectativa esperada, conforme se verifica por meio do relatório do SMAF (sistema de administração de concursos), em apenso, ficando aquém da necessidade mínima para preenchimento das vagas.


3. O número mínimo necessário equivale a 3,5 vezes o número de vagas ofertadas, por ser o número de corte para a correção da redação.






Diante do exposto, RESOLVE:


4. Prorrogar o prazo de inscrições do CFSD/2016-Interior até o dia 29/10/2015.


4.1. Recomendar aos Comandos Regionais que intensifiquem a divulgação do concurso.


4.2. A Diretoria de Comunicação Organizacional deverá coordenar as ações a serem desenvolvidas pelas P/5 das RPMs a fim de alcançar o maior número de mídias de divulgação.


4.3. Determinar à DRH/CRS a adotar as providências necessárias para efetivação da prorrogação.


4.4. As vagas não preenchidas poderão ser redistribuídas para outras regiões que apresentarem excedentes.


EMENDAS DESTINADAS PARA A SUAPI
Na data de 22/09 o Deputado Cabo Julio divulgou a definição de R$ 500.000,00 de valores de emendas para a SUAPI, o dinheiro será destinado aos projetos enviados pelos gestores e servidores e que já estão sendo analisados.

Este recurso viabilizará uma melhor qualidade de trabalho, pois o intuito do Deputado Cabo Julio é fornecer condições para pequenas reformas em presidio e possibilitar melhores alojamentos, guaritas e outras melhorias que forem solicitadas em projetos e que venham a contribuir para o bem estar do agente penitenciário.

Os projetos avaliados e aprovados, terão seus recursos liberados entre Novembro e Dezembro de 2015.

É notório que muita coisa ainda deve ser feita para a melhoria do trabalho dos servidores da segurança pública de Minas Gerais, mas nunca nenhum parlamentar destinou a integralidade de suas emendas para atender prioritariamente ao público interno.

A divulgação desta informação tem o intuito de atender a lei da transparência, pois é fundamental que todo cidadão tenha conhecimento de onde está sendo investido o dinheiro público.

Além de destinar R$ 500.000,00 para o Sistema Prisional, o Deputado Cabo Julio informou também que outras instituições receberão recursos:

Polícia Militar
R$ 525.000,00 - Obras e investimentos e quartéis (reformas)
R$ 900.000,00 - Saúde (investimento no HPM e NAIS de batalhões)

Corpo de Bombeiros

R$ 475.000,00 - Obras e equipamentos em Juatuba, Belo Horizonte e Pirapora.
R$ 100.000,00 - Saúde (investimento na Nais do 1ºBBM e 3º BBM)
Polícia Civil

ATENÇÃO AMAFMG INFORMA SUAPI EXPEDE UMA COMPLEMENTAÇÃO AO MEMORANDO CIRCULAR SUAPI Nº 26 SOBRE PORTE DE ARMAS.







ATENÇÃO AMAFMG INFORMA

SUAPI EXPEDE UMA COMPLEMENTAÇÃO AO MEMORANDO CIRCULAR SUAPI Nº 26 SOBRE PORTE DE ARMAS.


Após entendimentos com a Policia Federal sobre O Porte de Armas a SUAPI expediu nesse dia 09 Out uma complementação ao MEMORANDO NR 26 que especifica detalhado quais procedimentos devem ser feitos pelo interessado (Agentes Contratados) para retirada do Porte de Arma, cooperando para a valorização da classe.



MEMORANDO CIRCULAR DAL/SSP/SUAPI NR 05/2015 DE 09 OUTUBRO 2015-10-11

Para todos os Integrantes da SUAPI.

Que trata da COMPLEMENTAÇÃO AO MEMORANDO CIRCULAR SUAPI NR 26/2015, do Porte de Armas.


O que o interessado deve fazer ?

Informa que é essa complementação especificamente sobre procedimentos e documentos necessários para encaminhamento dos processos à Policia Federal (PF), com vista a possível concessão de porte de armas de fogo aos agentes de segurança penitenciários CONTRATADOS do Sistema Prisional de Minas Gerais, informamos que os interessados deverão apresentar os documentos listados abaixo, PESSOALMENTE OU MEDIANTE PROCURADOR no núcleo de Atendimento ao Servidor /SUAPI (Cidade Administrativa , prédio Minas 4º Andar sala 12) ou na unidade que labora ,conforme chek list constante no ANEXO I.

Conforme FOTO MEMORANDO DAS 15 EXIGÊNCIAS (DOCUMENTOS) CHEK LIST. ( Veja na foto do Memorando)

Quem For protocolar na Unidade de lotaçã

Importante salientar que ficou esclarecido nessa complementação que os interessados que optarem por protocolar a documentação na unidade de exercício DEVERÁ fazê-lo juntos ao servidor previamente designado pelo Diretor Geral. O Procedimento nas Unidades deverá ocorrer da seguinte Forma:

 O servidor designado pelo Diretor Geral deverá receber a documentação , conferi la, na presença do interessado, conforme o CHECK LIST (ANEXO I). As cópias dos documentos cujos originais devem ser apresentados para confrontação , deverão conter a inscrição (confere com a original” devidamente assinada e carimbada pelo conferente.

 Caso a documentação esteja completa, o conferente devolverá o canhoto assinado ao mesmo (VIDE ANEXO I)

 O Diretor Geral da Unidade deverá remeter os aludidos documentos,de forma individualizada, via memorando endereçado a Diretoria de Apoio Logistico do Sistema Prisional/SSPI/SUAPI


DOCUMENTOS ENVIADOS VIA CORREIO, MALOTE ETC, ATENÇÃO

Ficou salientado que os documentos não serão aceitos enviados diretamente pelo interessados via correio e/ou via malote na DAL/SSPI e no núcleo de Atendimento ao Servidor/SUAPI. Informamos que após o recebimento e conferencia da documentação dos interessados, esta será remetida a Policia Federal para analise do pleito.




INSERÇÃO DE TAXAS

Destacamos que não há previsão de isenção do pagamento das taxas previstas no art 11 da lei 10.826.2003, porém a quitação será necessária somente após o deferimento do pedido pela Policia Federal,se for o caso. No caso de deferimento do porte, a Policia Federal notificará a DAL/SSPI e esta acionará o interessado para efetuar o pagamento da taxa prevista no inciso IV do Art 11 da Lei 10.826/2003.


DO VINCULO FUNCIONAL ATENÇÃO

Cabe ressaltar que o referido porte NÃO possui vinculo funcional,cabendo à Policia Federal a discricionariedade da concessão do porte de armas de defesa pessoal.


OBSERVAÇÃO DA LEI (DENTRO DE MG)

Ratificamos que os interessados no porte de armas de fogo deverão observar o Art 10 da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, bem como o Decreto 5.123, 1º de julho de 2004. Esclarecemos que o porte de armas expedido ao agente penitenciário CONTRATADO é pessoal, intransferível e revogável a qualquer tempo, sendo valido apenas para a arma nele especificada e com apresentação do documento de identidade do portador. O porte de arma de defesa pessoal terá limites de sua territorialidade dentro do Estado de Minas Gerais.



QUEM JÁ PROTOCOLOU

Por fim, informamos que os ASPs que já protocolaram o pedido de concessão de porte de arma de fogo na DAL/SSPI/SUAPI, deverão encaminhar a documentação complementar.

Sem mais para o momento, coloco a Diretoria de Apoio Logístico a disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários através dos telefones 3915 5663/3915-5677 / 3915-5679.

Assina

ZULEY JACINTO DE SOUZA

Assessor Chefe de Gabinete da SUAPI.






quarta-feira, 7 de outubro de 2015

TCU recomenda ao Congresso reprovar contas do governo de 2014 Parecer de Augusto Nardes pela rejeição foi aprovado por unanimidade. Executivo argumenta que práticas já foram adotadas em outros governos.

Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.
Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.
Em seu voto, o ministro disse que "o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.




Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.


O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.


O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.
Na entrevista coletiva após o julgamento, Nardes disse esperar que a decisão do TCU influencie os tribunais de contas dos estados para que comecem a avaliar o tema de forma mais “aprofundada”. Ele disse que o descontrole fiscal poderá fazer com que, em um curto espaço de tempo, o Brasil tenha dificuldades para pagar o funcionalismo público, por isso a importância de decisões como a desta quarta.
DefesaPresente à sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele também rebateu a acusação de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo à corte.


“Apenas registrar que, ao contrário do que se estabeleceu ou se disse politicamente por políticos ou por outras autoridades, de que se tratava de ataque à corte, não se trava e nunca se tratou. Tanto que eu nunca questionei o parecer da área técnica. Aliás, disse que respeito. Posso divergir, mas respeito”, afirmou.Explicações O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas, devido à inclusão de novos fatos ao processo, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender.
‘Pedaladas fiscais’Entre as supostas irregularidades analisadas pelo TCU estão as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.As “pedaladas fiscais” consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática obrigou instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.Nos dois casos, o Executivo nega a existência de irregularidades e argumenta que as práticas foram adotadas pelos governos anteriores, sem terem sido questionadas pelo TCU. As explicações entregues pela AGU na defesa do governo somam mais de 2 mil páginas.

Julio Costa com os Irmãos Do Centro de treinamento da Seds


Valorização do Agente de carrera


Morte de um Colega Agente


Agente Oliveira de Janaúba,era um agente muito especial e querido no meio da classe,foi enterrado na cidade de espinósa,a amafmg vem expressar o sentimento de tristeza por mais um grande homem que perdemos.

Até quando os Servidores Prisionais serão menosprezados pelo Governo?


Nota de Repúdio

Até quando os Servidores Prisionais serão menosprezados pelo Governo?

Seria Cômico se não fosse trágico,  em um universo onde homens e mulheres de bem, lidam com a escoria da sociedade no  Sistema Prisional com a custódia de presos, dos mais diferentes e personalidades hoje no quinto dia útil do mês, a garantia de subsistência o Salário destes servidores simplesmente não é pago na integralidade a todos os servidores.


Com a tutela do poder mas com o falso cedro, com discrepância entre aqueles que hora efetivos e contratados desempenham a mesma função, principalmente em átrios momentos pondo suas vidas em risco, a realidade da fonte pagadora, difere profissionais e profissinais simplesmente pelo caráter de regime de trabalho, ora efetivo outros contratados.


Contratados estes muitos com mais de 5, 10 anos de atividades que labutam em busca de um melhor sustento a sua família e seus pares, abandonados pelo governo no momento mais salutar de suas vidas, o dia do salário.

Greve? Que greve de banco é essa que não credita o salário do servidor, sendo que a fonte tomadora é feita de forma automática, isso é boicote, ou é falta de gestão de um governo que a cada dia mais aglutina problemas e não satisfaz o interesse dos quase 7 milhoes de votos que tiveram em sua campanha eleitoral, desta em sua totalidade 95% dos agentes apoiaram este cenário acreditando em dias melhores.


Será que é claro que todos os DADs, e outros mandatários com caneta governamental, dentre outros ficaram sem seus salários? É possível acreditar que os Diretores Prisionais ficaram sem seus vencimentos, até agora não vi nenhum reclamar, o que será de fato vem acontecendo?


Bom aos homens e mulheres que lutam dia a dia, junto a milhares de outros agentes do Estado de Minas Gerais, informamos que nós da AMAFMG iremos procurar além da solução buscar a resposta do porque está acontecendo isto.

Irmãos e irmãs de farda, estaremos trazendo respostas em breve, sabendo que de todas as mazelas imperadas no Sistema Prisional, salário, a dignidade e o sustento familiar, é a maior recompensa de lealdade de qualquer governo que preza aqueles que mesmo com diversos motivos para desistirem, pararem, promoverem a real paralização das cadeias de toda a Minas Gerais, Chega! Estaremos trazendo respostas em breve, e que essas sejam pelo menos contundentes...


Jamais queremos acreditar que o povo tem o governo que merece, sendo assim, estamos juntos a todo momento irmãos.


Forte Abraço a Todos .



AMAFMG

RESULTADO PRELIMINAR DA 4ª ETAPA - CONCURSO PUBLICO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO

O resultado preliminar da 4ª etapa  - comprovação de idoneidade e conduta ilibada estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br no dia 07 de Outubro de 2015, a partir das 10:00 horas

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Presos fazem rebelião com reféns na Penitenciária Estadual de Londrina II



Presos se rebelam desde o começo da manhã desta terça-feira (6) na Unidade II da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II), no norte do Paraná, e fazem pelo menos cinco reféns.
Por volta das 15h, o comando da Polícia Militar, o juíz da Vara de Execuções Penais em Londrina, Katsujo Nakadomari, e a direção do presídio iniciaram as conversas com os detentos para tentar encerrar a rebelião. O diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, está indo para Londrina para participar das negociações.
Os detentos tomaram o telhado e muros do presídio, encapuzados e armados com facas e pedaços de pau. Os reféns eram mantidos com as mãos amarradas e sob ameaça de serem jogados do telhado. Todos são detentos da galeria onde ficam condenados por violência sexual, conforme a polícia.

Muitos rebelados falavam ao celular. Telhas e vidraças das alas foram quebradas. Das galerias, saía uma fumaça escura, por volta das 12h30, indicando que colchões foram queimados. Objetos eram jogados além do muro. Todas as 31 galerias do presídio foram tomadas pelos presos.

Os agentes penitenciários conseguiram deixar a unidade antes de serem rendidos, de acordo com a Polícia Militar (PM).

De acordo com Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), ainda não há confirmação do que motivou o motim e em que condições começou. No entato, o comando da PM afirma que os presos reclamam das condições da penitenciária e pedem pela revisão de penas.

Atualmente, 1.140 pessoas estão presas na Unidade II, em um espaço projetado para 928, segundo o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen).

Fonte: G1

Agente penitenciário é ameaçado por ex-presidiário em Uberaba





Ex-presidiário foi preso pela Polícia Militar, acusado de ameaçar agente penitenciário em Uberaba. O crime aconteceu no bairro Amoroso Costa, quando o agente penitenciário A.O.S., 35 anos, parou em uma padaria na avenida Djalma Castro Alves e foi abordado pelo ex-presidário E.J.S., 40 anos, que o ameaçou de morte.

Nesse momento, o agente saiu do comércio e foi para a penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, sendo perseguido pelo acusado, que o abordou novamente na porta do presídio e repetiu a ameaça. A. acionou a Polícia Militar (via 190) e policiais da 41ª companhia foram até a porta do presídio e prenderam E. Ele foi levado para a delegacia e apresentado ao delegado de plantão.





Fonte: jornaldeuberaba.com.br

sábado, 3 de outubro de 2015

Julio Costa em reunião com representantes do Sistema Prisional

Julio Costa em reunião com representantes do Sistema Prisional, discutindo e propondo alternativas para um sistema melhor para todas as áreas.
Da esquerda para a direita - Julio Costa (AMAF), Joubert ( Diretor de Segurança), Alan N.L.Rezende (Superintendente), Luis Fernando (Diretor Geral), Rodrigo Malaquias (Diretor de Atendimento e Ressocialização), Odelson (Diretor Administrativo), Emerson (ASP / DSI / SSPI), Giovani Belloni (Diretor Adjunto).





sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Diretor vai responder por cigarro contrabandeado em Penitenciária




Denúncia diz que o diretor estaria permitindo a entrada de cigarros contrabandeados dentro da penitenciária


Diretor-geral da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”, Itamar Rodrigues da Silva Júnior foi denunciado por agentes penitenciários no Ministério Público Federal. A denúncia diz que o diretor estaria permitindo a entrada de cigarros contrabandeados dentro da penitenciária de Uberaba. Ele foi informado em janeiro, através de um comunicado interno, sobre a ilegalidade em permitir o consumo destes cigarros pelos presos. Na ocasião, houve o pedido formal para que fosse proibida a entrada do produto na unidade prisional. Para respaldar a denúncia, os agentes penitenciários citaram a lei federal (nº 13.008/2014) que dispõe sobre o crime de descaminho e de contrabando.


Para os autores da denúncia, o diretor-geral, mesmo informado sobre a situação, não tomou nenhuma decisão para coibir a entrada da mercadoria, que chega com evasão de tributos, contribuindo com a lesão ao erário. Diz ainda que esta postura coloca em risco os consumidores, visto que o produto não é fiscalizado pelos órgãos competentes, gerando outro problema, que é o comprometimento da saúde dos presos, que estão ali cumprindo pena, sob a responsabilidade do Estado.


Os agentes penitenciários esclarecem ainda, na denúncia, que a prova quanto à ilegalidade está na quantidade de cigarros contrabandeados nas celas. Hoje é permitida a entrada de 10 maços de cigarros por semana na “sacolinha” e mais 10 maços no dia da visita. Isso significa que são liberados 80 maços de cigarros por mês para cada detento. Como são 1.350 presos, sendo 1.080 fumantes, são 86.400 maços de cigarros circulando dentro da penitenciária – a maioria deles contrabandeada, devido ao baixo custo. Estes produtos são utilizados como moeda de troca dentro da unidade prisional. Por isso, eles pedem para que sejam tomadas as providências necessárias contra a atitude do diretor-geral, com as devidas medidas cabíveis.


Procurado pela reportagem, Itamar afirma que não recebeu nenhum comunicado dos agentes penitenciários e que não irá se posicionar sobre a denúncia por não ter sido ainda notificado pelo MPF.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

SOLUCIONADO BO ENVOLVENDO AGENTE PENITENCIARIO DE IPATINGA




Hoje 01/10 na cidade de Ipatinga, Agente Penitenciário foi preso por porte ilegal de armas por não portar a identidade funcional.

O agente foi abordado em uma blitz da PM e foi multado por haver irregularidades com sua moto, ao perceber que o agente estava armado, o SGT realizou a apreensão da arma e o agente foi conduzido até o Posto Policial do Bairro Vila Celeste por porte ilegal de arma e em seguida apresentado a DEPOL Centro.

Após contato com a corporação SUAPI da localidade de IPATINGA, compareceu no local o Tenente da PM o Sr. Adão, o Diretor Geral do CERESP de Ipatinga Sr. João Batista e o assessor de inteligência do CERESP.

Após tomarem ciência dos fatos os representantes da SUAPI solucionaram todos os fatos do Boletim de Ocorrência dando ao caso um desfecho adequado dentro das normas e respeito entre as corporações.

A arma será entregue ao agente nesta sexta-feira 02/10 após perícia para comprovação do calibre.

O fato causou indignação da SUAPI uma vez que agentes de sua corporação não podem ser conduzidos por outra, como normatiza uma resolução conjunta.

MOKA QUER QUE PRESO PAGUE AO ESTADO DESPESAS DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA


Um projeto PLS 580/2015 do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) prevê a devolução desse valor aos cofres públicos. Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras devem pagar com trabalho. Ouça mais detalhes com a repórter da Rádio Senado Cinthia Bispo.

MELHORIAS PARA PRESOS E FAMILIARES NO PRESÍDIO DE CARATINGA



O Presídio de Caratinga começou a construir um anexo com 20 vagas e a instalar um telhado no pátio de banho de sol para proteger as famílias de presos em dias de visitação. As melhorias foram asseguradas com recursos originários de multas pecuniárias aplicadas pelo Judiciário, no valor de R$ 80 mil. Seis presos trabalham nas obras.

Fonte: SEDS

Detentos recebem atendimento virtual de defensoria em Varginha, MG



A tecnologia está ajudando detentos do Presídio de Varginha (MG) a conseguirem atendimento junto à Defensoria Pública. Com apenas um defensor atuante na área criminal, o órgão criou a consultoria virtual. O projeto está em fase de testes.


"Eu posso atender o preso a qualquer hora, a qualquer instante, estando aqui na minha sala dentro do horário comercial, evidentemente, mas eu posso atendê-lo normalmente", conta o defensor Rodrigo Murad do Prado.


Agilidade no atendimento
Até junho deste ano, Murad acompanhava sozinho cerca de 3 mil processos. Além disso, para chegar ao presídio, era obrigado a fazer um percurso de 10 km. Com o auxílio da internet, ele economiza tempo e, assim, agiliza os atendimentos.


Maurílio Teixeira Caixeta, cumprindo pena por tráfico de drogas há sete anos, a novidade trouxe mais segurança. "Só de você perceber que você está sendo bem assistido, eu acho que dá um ânimo a mais para poder voltar realmente para sociedade. Às vezes um atendimento para você saber o dia de um julgamento de um recurso, melhora a sua semana, melhora o seu humor, melhora aos seus afazeres dentro da cela", avalia.


E essa melhora no humor dos detentos é percebida pelo diretor do presídio, Rodolfo Correa Bandeira. "Está refletindo diretamente na segurança da unidade prisional. Porque eles, a partir desse atendimento, ficam mais calmos, abaixa um pouco a ansiedade deles e, com isso, o dia a dia da unidade prisional ficou muito mais tranquilo", comenta Bandeira.



Mapa da Defensoria Pública
Segundo o Mapa da Defensoria Pública, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil precisaria ter, pelo menos, 8.489 defensores, mas possui apenas pouco mais de 5 mil. A pesquisa ainda mostra que Minas Gerais é um dos estados com maior déficit, com menos de 600 vagas preenchidas, quando número disponível chega a 2.200.

Fiscal de ônibus é assassinado dentro de coletivo em Belo Horizonte




O fiscal de ônibus Welbert Eustáquio de Souza, 32 anos, foi brutalmente assassinado na manhã desta quinta-feira (1º), dentro do coletivo da linha 1502, na Avenida Cristiano Machado, Região Nordeste de Belo Horizonte.
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), Welbert estava trabalhando e foi morto ao abordar um passageiro que não queria pagar passagem. O suspeito não gostou da ação , sacou a arma e atirou várias vezes.
Os disparos atingiram também outro fiscal, Rogério Lopes, 46 anos, e a passageira Maria das Graças Martins, de 65. Os dois foram socorridos e estão fora de perigo.
O homem fugiu logo após o crime. Policiais militares estão mobilizados para prendê-lo. O suspeito é alto, moreno, tem cerca 30 anos e estava com uma mochila nas costas. Segundo passageiros da linha 1502, ele seria morador do Bairro Guarani ou 1º de Maio. Quem tiver alguma informação pode ligar no Disque Denúncia, número 181, ou acionar diretamente a PM via 190.


A linha 1502 faz a ligação entre os bairros Vista Alegre e Guarani. No momento do crime, o ônibus seguia no sentido centro e estava embaixo do viaduto Henriqueta Lisboa.


ROUBO VEICULO COLEGA NOSSO

31 8744-2922‬: HGE-9233 Fox prata...
31 8744-2922‬: Urgente! Acabaram de roubar esse carro aqui no bairro Andyara, Pedro Leopoldo.