terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Seds divulga retificação do cronograma dos concursos de agentes penitenciários e socioeducativos

A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) divulga nessa segunda-feira (21-12) a retificação dos cronogramas das etapas dos concursos públicos nº 08 e 09 de 2013 para os cargos de Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo, que preveem a nomeação de 4.373 novos servidores. A retomada desses concursos, iniciados em 2013, é uma conquista do atual Governo. Os certames foram paralisados no ano passado, quando o Governo anterior contingenciou recursos.
Os dois concursos estão na 4ª etapa (investigação social). A convocação para esta fase aconteceu no último dia 20 de junho após a atual gestão conseguir a liberação de R$ 1,4 milhão para dar continuidade ao processo. O resultado da 4ª etapa (investigação social) será divulgado nessa terça-feira (22.12), assim como a convocação para a 5ª etapa (exames médicos). São seis fases no total.

CRONOGRAMA CONCURSO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
ETAPA
DATA PREVISTA INÍCIO
DATA PREVISTA FIM

PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO
27/04/2014
20/08/2014

TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
28/08/2014
19/11/2014

TESTES PSICOLÓGICOS
29 e 30/11/2014
09/01/2015

INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CONDUTA ILIBADA
27/07/2015
DEZEMBRO/2015

EXAMES MÉDICOS
DEZEMBRO/2015
ABRIL/2016

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
ABRIL/2016
AGOSTO/2016

CRONOGRAMA CONCURSO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 09/2013
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
ETAPA
DATA PREVISTA INÍCIO
DATA PREVISTA FIM

PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO
13/04/2014
28/07/2014

TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
20/08/2014
15/09/2014

TESTES PSICOLÓGICOS
16/11/2014
20/12/2014

INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CONDUTA ILIBADA
20/07/2015
DEZEMBRO/2015

EXAMES MÉDICOS
DEZEMBRO/2015
ABRIL/2016

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
ABRIL/2016
AGOSTO/2016

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Nova vitima cidade mariana

Corpo da nona vítima de rompimento de barragem é identificado
Mateus Márcio Fernandes era funcionário de terceirizada da mineradora. Para irmã, reconhecido
A família de Mateus Márcio Fernandes, um dos trabalhadores que desapareceram após o rompimento da barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP, disse que o corpo do mecânico foi reconhecido nesta quinta-feira (25). Segundo a Polícia Civil, o trabalhador, de 29 anos, é a nona vítima da tragédia em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

O mecânico era funcionário da empresa Manserv, terceirizada da mineradora. Segundo o delegado regional Rodrigo Bustamante, o corpo foi resgatado nesta madrugada em Ponte do Gama. Para a irmã de Mateus, Jaqueline Aparecida Fernandes, de 31 anos, a identificação traz alívio.

Mateus estava no local do rompimento, quando o mar de lama represado começou a destruir tudo o que havia pela frente, no dia 5 de novembro. Segundo Jaqueline, a família reconheceu o mecânico graças a uma tornozeleira e pela arcada dentária.

Ele era morador de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto. Em entrevista no último dia 13, Jaqueline disse que, apesar da confiança em Deus, acreditava que encontrar o irmão vivo não era uma possibilidade. Ela também afirmou que desejava dar um enterro digno a Mateus.

Antes de mecânico, foram reconhecidos os corpos de seis funcionários de empresas terceirizadas – Claudio Fiuza, Sileno Narkievicius de Lima, Waldemir Aparecido Leandro, Marcos Xavier, Marcos Aurélio Pereira Mora e Samuel Vieira Albino – e de duas crianças moradoras de Bento Rodrigues – Emanuely Vitória e Thiago Damasceno Santos.

Outros quatro corpos, que estão no Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte, seguem sem identificação e, por isso, ainda não são considerados pelas autoridades como de vítimas do rompimento da barragem. Dez pessoas ainda estão desaparecidas.

Inscreva-se e Participe da Chapa AMAFMG nas eleições do Sindasp-MG

Atendendo a diversos Pedidos a AMAFMG terá chapa própria para concorrer as eleições do SINDASP no próximo pleito. Afim de cumprir as exigencias, é necessário o ASP Efetivo ter mais de 2 anos de Filiado. Link já disponível no portal AMAFMG o www.amafmg.com.br para inscrição. Juntos irmaos, Sistema Prisional Legalista e Transparente!

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Secretário Adjunto Dr. Rodrigo recebe AMAFMG para reunião

Reunião do Presidente Júlio Costa AMAFMG mais representantes, junto com Secretário Adjunto, para dar mais tranquilidade ao Servidor Prisional

Prisão de 11 em Jequitinhonha

PM e PC através de levantamentos descobrem uma quadrilha de assassinos hospedados no Hotel Bela Vista .Montaram cerco e efetuaram a prisão de 11 homens e uma mulher e apreensão de várias armas de fogo de vários calibre.Segundo  levantamentos os assassinos pretendiam irca Joaíma vingar a morte de um homem ( bandido) no sábado em Jequitinhonha MG

terça-feira, 17 de novembro de 2015

A NOMEAÇÃO DE DIRETORES GERAIS QUE NÃO SEJAM DE CARREIRA É ILEGAL E AFRONTA OS SERVIDORES DA SEDS.

Os servidores da SEDS são todos incompetentes?

Parece que é desse jeito que alguns setores do Governo do Estado enxergam os servidores da Secretária de Defesa Social.

Se esse artigo fosse escrito há dez anos ele perderia o sentido, pois naquela época 95% dos servidores não eram de carreira, ou seja, concursados, daí o rol de escolha seria limitado a uma pequena parcela de servidores.

Mas, com o passar dos anos e em um momento onde mais da metade dos servidores é de carreira, concursados, e alcançaram o cargo público através de méritos próprios, em uma disputa altamente concorrida, isso é um desrespeito a classe.

Diretoria de estabelecimentos prisionais não é lugar de oficiais aposentados, delegados, advogados ou qualquer outro profissional. Nada contra estes profissionais, muito pelo contrário, mais imagine como a Polícia Militar iria se portar se o Governador do Estado nomeasse para o cargo de Comandante Geral um Coronel do Exército ou um Brigadeiro da Aeronáutica?

É com esta mesma indignação que temos visto nomeações de Diretores que nada tem a ver com o Sistema para o cargo de Diretor Geral.

Pessoas que não conhecem o sistema, não conhece os meandros de uma penitenciária ou de um presídio.

E antes que deturpem meu texto digo que nada tenho contra os militares, pois sou um militar da reserva. Nada tenho contra os Delegados de Polícia, pois sou casado com uma delegada de polícia, e muito menos contra os advogados, pois também sou advogado regularmente inscrito na OAB.

O problema é que lá não é, por lei federal ,atribuição senão de um servidor de carreira.
Além disso, tais nomeações são ilegais, e afrontam a Lei 7210 de 11 de Julho de 1984, a chamada Lei de Execuções Penais (LEP) que em seu artigo 75 prevê que:

Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá (imperativo o termo deverá) satisfazer os seguintes requisitos:

I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

II – POSSUIR EXPERIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA;

III - ter idoneidade moral e RECONHECIDA APTIDÃO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO (DE DIRETOR ).

Que Estado é esse que é ótimo para cobrar de seus servidores o cumprimento da lei, mas, ao mesmo tempo, é o primeiro a violá-la?

Como um advogado, oficial ou delegado pode possuir experiência administrativa na área de gestão de presídios se nunca foi servidor da área?

Como alguém pode ter reconhecida aptidão para o desempenho da função de diretor se nunca foi servidor do Sistema?

Ora, quando o Estado busca fora de seus quadros alguém para dirigir um presídio está afirmando categoricamente que entre seus mais de 10 mil servidores de carreira não há profissionais competentes.

Somo todos incompetentes?

Se os políticos, e eu me incluo nisso, querem indicar alguém para o cargo de diretor que é cargo de confiança do Secretário de Defesa Social, que o faça dentro dos servidores de carreira e não a farra que existe hoje. Em alguns locais, servidores concursados tem sido demitidos para dar lugar a pessoas que nunca passaram perto de um presídio.

Diretoras de Centros sócio-educativos tratam os menores infratores (marginais) como anjinhos, coitadinhos e os servidores na base do chicote em uma total inversão de valores.

Se o Governo do Estado não barrar este desrespeito ao servidor de carreira que passou em várias etapas de um concurso e está onde está por meritocracia e não por apadrinhamento politico em breve podemos ter consequências imprevisíveis.

A paciência dos servidores está no limite. Ser dirigido por pessoas que não sabem amarrar sequer o coturno, é chamar a todos de burros, de incompetentes e isso vai explodir o sistema.

RESPEITO É BOM E TODO MUNDO GOSTA. SE RESPEITAR O PRESO É DEVER DO SERVIDOR, RESPEITAR OS SERVIDORES TAMBÉM É OBRIGAÇÃO DO ESTADO.

Sou um Deputado da Base aliada de Governo ocupando por escolha pessoal do Governador o cargo de Vice Lider de Governo, e tenho tido uma lealdade incontestavel, mas isso nao quer dizer que devo concordar com atrocidades cometidas como estas que aqui colocamos.

Respeitosamente

Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Presos fazem buraco em parede de cela e escapam de penitenciária no PR


Dois presos escaparam da PIG, em Guarapuava, nesta quinta-feira (12).
Já na carceragem da 14ª SDP, revista policial encontrou 51 celulares.

Dois presos fugiram da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), na região central do Paraná, nesta quinta-feira (12). Apesar das buscas, os foragidos não foram localizados.

Segundo a Polícia Militar (PM), a fuga ocorreu de madrugada. Os presos cavaram um buraco na cela. Eles usaram pedaços de ferro arrancados da própria unidade.

Ainda nesta quinta-feira, policiais civis fizeram uma revista na carceragem da 14ª Subdivisão Policial, em Guarapuava. A operação durou cinco horas.
Foram encontrados vários objetos de uso proibido pelos presos, como 51 celulares, nove baterias, 10 carregadores e 18 chips, além de broca, ponteiros para escavação, alicate, serras e chaves de fenda.

Agentes encontram novo túnel na Penitenciária de Parnamirim, RN

Revista programada foi realizada nesta sexta-feira (13).

Túnel foi encontrado em cela do pavilhão 2 da unidade.


Agentes penitenciários e homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) encontraram mais um túnel na Penitenciária Estadual deParnamirim (PEP), localizado na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com um agente penitenciário que preferiu não se identificar, as escavações já estavam em um estágio avançado.

Ainda de acordo com o agente, a revista realizada nesta sexta foi uma ação programada, uma vez que já existiam suspeitas sobre a existência do túnel. A diretoria da unidade pediu o reforço do GOE para realizar a intervenção e acabou confirmando a existência do túnel em uma cela do pavilhão 2. O túnel já foi concretado.
Durante a tarde, tanto os agentes da unidade quanto os homens do GOE realizaram uma revista ao presídio e uma contagem para conferir o número de presos, mas até o momento não há relatos sobre materiais apreendidos.
A Penitenciária Estadual de Parnamirim tem capacidade para custodiar 288 detentos, no entanto, de acordo com a direção, custodia atualmente cerca de 580 presos. A estimativa é de que 210 apenados estejam cumprindo pena apenas no pavilhão 2, aonde o túnel foi encontrado.

Hackers declaram guerra ao Estado Islâmico: 'Vamos encontrá-los'


O grupo Anonymous divulgou um vídeo prometendo ataques cibernéticos.
'Os franceses são mais fortes do que pensam', diz o anúncio.





O grupo de hackers Anonymous, conhecido por ataques na internet contra organizações e indivíduos controversos, divulgou um vídeo declarando guerra ao Estado Islâmico após os atentados de Paris. “Vocês devem saber que vamos encontrá-los”, diz a gravação em francês(veja o vídeo acima).

O anúncio foi feito por um homem usando uma máscara de Guy Fawkes (um soldado inglês que virou símbolo de rebelião). Ele avisa que o grupo vai lançar a maior operação já vista. "Esperem ataques cibernéticos massivos. A guerra está declarada. Preparem-se."
No vídeo, o homem afirma ainda que "os franceses são mais fortes do que vocês pensam e vão sair dessa atrocidade ainda mais fortalecidos". O grupo apresentou condolências às famílias das vítimas.
O anúncio foi publicado no YouTube no último sábado (14), um dia depois dos ataques que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos em Paris.
O Anonymous é um coletivo que reúne voluntários e ativistas pelo mundo. Segundo a revista "Foreign Policy", depois dos ataques em Charlie Hebdo, em janeiro deste ano, o grupo conseguiu derrubar 149 sites ligados ao Estado Islâmico. Também divulgou uma lista com mais de 100 mil contas do Twitter relacionadas aos terroristas, além de mais de 5 mil vídeos.
Mais ameaças
Um novo vídeo do Estado Islâmico, divulgado nesta segunda-feira (16), diz que países participam dos bombardeios contra Síria terão o mesmo destino que a França e ameaça Washington, segundo a Reuters. Não foi possível verificar a autenticidade do vídeo imediatamente.
A coalizão liderada pelos Estados Unidos continua a atacar locais usados pelo Estado Islâmico. Nesta segunda, o Pentágono disse que foram destruídos 116 caminhões-tanque usados pelo EI no leste da Síria. O Ministério da Defesa da França informou que 10 caças lançaram 20 bombas no domingo (15) à noite na região norte da Síria, destruindo um posto de comando e um campo de treinamento do EI. O grupo, no entanto, afirma que foram atingidos locais vazios.
Mais cedo nesta segunda, o primeiro-ministro francês Manuel Valls afirmou que novos atentados são planejados contra a França e outros países europeus. "Sabemos que existem operações que estavam sendo preparadas e estão sendo preparadas contra a França e outros países europeus", disse o primeiro-ministro em entrevista à rádio "RTL".
A polícia francesa faz mais de cem operações antiterror no país nesta segunda. Vinte e três pessoas já foram detidas e 104 estão em prisão domiciliar.

domingo, 15 de novembro de 2015

Agente penitenciário 17 Risp é Campeão no Rio de Janeiro a família AMAFMG parabeniza o Guerreiro.

Parabens Tiago pela conquista campeao em Niteroi !! Temos campeao do jiu titsu  ai gente!! " Fui campeão na categoria máster médio, e terceiro no absoluto"

sábado, 14 de novembro de 2015

AGENTES DA SUAPI APREENDEM CELULARES E DROGAS EM PRESÍDIO DE PIRAPORA

Ontem (12/11), foi realizada uma “operação pente fino” no Presídio de Pirapora, onde foram encontrados na área externa da unidade, objetos ilícitos enterrados na “areia” material de construção que é utilizado nas obras de ampliações da unidade.

Nesta tentativa frustrada de entrada de celulares e drogas no Presídio de Pirapora, foram encontrados vários celulares e drogas.

Em um trabalho eficiente, os agentes da SUAPI conseguiram frustrar as organizações criminosas que tentam utilizar celulares para cometer crimes, mesmo estado sobre restrição de liberdade.

Policial civil é assassinado em frente a casa dele em Belo Horizonte

Gleison Estevão de Sousa era lotado na 1ª Delegacia de Santa Luzia. Ele estava no carro quando foi baleado, segundo a PM.

14/11/2015 10h26 - Atualizado em 14/11/2015 10h26

Do G1 MG

Um policial civil foi assassinado na madrugada deste sábado (14) no bairro Mantiqueira, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar, Gleison Estevão de Sousa, de 40 anos. era lotado na 1ª Delegacia deSanta Luzia, na Região Metropolitana

O crime aconteceu em frente a casa do policial. O carro em que ele estava tem marcas de tiros. Ele bateu na parede de uma residência e capotou. Não há informações sobre suspeitos.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

terça-feira, 10 de novembro de 2015

TV AMAFMG... Estamos Chegando!

TV AMAFMG - Em breve Vídeos, Depoimentos, Denúncias, Ocorridos, Reportagens, comunicação efetiva em tempo real a toda a categoria do Sistema Prisional!


sábado, 7 de novembro de 2015

Trio é preso com arma e tabletes de maconha na BR-116 em MG

Publicada em 07/11/15 as 08:32h - 332 visualizações

Droga estava no porta-malas do carro que seguia de Jacarei (SP) para Divino (MG)  (Foto: PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Muriaé apreendeu 60 tabletes de maconha na madrugada deste sábado (7) próximo a Fervedouro. Os policiais ainda encontraram um revólver. Três pessoas foram presas em flagrante.

Policiais rodoviários federais de Muriaé realizavam fiscalização na BR116 em frente o Posto da PRF no município de Fervedouro.

De acordo com o policial Renato Aparecido, durante abordagem a um Escort, placa de Divino, com três ocupantes, os patrulheiros perceberam o nervosismo dos suspeitos. 

Os policiais fizeram uma busca minuciosa no interior do veículo e encontraram debaixo do banco do motorista um revólver calibre 32, sem munição. No porta-malas havia 60 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 50 quilos ao todo. Ao realizar busca pessoal, os policiais encontraram nas partes íntimas do motorista mais uma porção da mesma droga.

Os autores disseram a PRF que buscaram a droga em Jacareí, no interior de São Paulo, e levariam para Divino (MG) ondem residem. Eles receberiam R$2mil para fazer o transporte.

Ainda segundo o policial Renato Aparecido, os três suspeitos já tem passagens pela polícia.

O trio foi preso em flagrante e trazido para a delegacia de plantão em Muriaé, junto com a droga e a arma que foram apreendidas. O carro utilizado no transporte da droga foi removido para um pátio credenciado pelo Detran.

domingo, 1 de novembro de 2015

HOMICÍDIO CONSUMADO EM VESPASIANO


Na alameda Paraíso, bairro Nova Pampulha. Vítima: Lucas Lucio da Silva, vulgo Luquinha. Alvejado com aproximadamente 20 disparos de PT .380.
É um dos foragidos CSE do bairro Capitão Eduardo.
Ocorrência em andamento.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas são detidos em BH

Além de drogas, polícia encontrou armas, munição, celulares e balanças. Material estava em casa, na Região Noroeste da capital, e em dois carro.

Cinco adultos foram presos e dois adolescentes, apreendidos, na noite desta quarta-feira (9), na Região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), eles são suspeitos de tráfico de drogas. A corporação chegou aos criminosos depois de denúncias anônimas e dois meses de investigação.

Foram encontrados mais de 800 pedras de crack e quase 200 pinos de cocaína. Toda a droga foi achada com as sete pessoas: quatro homens, uma mulher e dois adolescentes. Entre eles, uma menina de 14 anos. A corporação também encontrou com o grupo três armas, munição, celulares, duas balanças e embalagens. O material estava em uma casa no bairro Coqueiros e em dois carros que estavam estacionados em frente ao imóvel.

Na casa, morava a adolescente de 14 anos. A polícia descobriu que ela esperou a mãe sair para o trabalho para emprestar a casa aos traficantes, que embalavam a droga na frente de um bebê de cinco meses e de uma criança de três anos. “Tinha uma outra mulher, ajudando a tomar conta das crianças, enquanto os demais ali faziam a dolagem da droga”, afirmou o tenente Arley Rodrigues da Silva.

A mulher também foi presa. A PM disse que a quadrilha usava várias casas para embalar a droga e não levantar suspeitas. “Justamente para dificultar a ação, (...) eles aproveitaram da casa que aparentemente era idônea e utilizaram para fazer a dolagem”, disse o militar. A mãe da adolescente de 14 anos ficou surpresa com a atitude da filha.

Todos os presos foram levados para a delegacia para prestar depoimento.

Réus da chacina de Unaí podem ser ouvidos no terceiro dia de júri

Mânica é acusado de ser mandante; José Alberto de Castro, intermediário.

Três fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos em 2004, em Unaí.



O júri popular do fazendeiro Norberto Mânica e do empresário José Alberto de Castro, acusados de serem mandante e intermediário da chacina de Unaí, entrou no terceiro dia nesta quinta-feira (29). A expectativa é que os réus sejam interrogados ainda hoje. Mânica e Castro respondem no Tribunal de Justiça Federal pelo crime de homicídio doloso qualificado.
A seção foi aberta por volta das 9h10. Inicialmente, ocorre a apresentação de mídias e a leitura de documentos do processo. Na abertura, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, que preside o júri, afirmou que esta fase será de 3 horas corridas para cada parte. Após este tempo, os réus devem ser chamados para depor. Na sequência, está previsto o debate entre a defesa e a acusação. O júri começou nesta terça-feira (27). Testemunhas de defesa e acusação já foram ouvidas nos dois primeiros dias.
Em janeiro de 2004, três auditores do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos em uma emboscada. Eles investigavam trabalho escravo na região onde Mânica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.
Na sessão desta quarta-feira (28), o delator da chacina de Unaí, Hugo Pimenta, reafirmou que Norberto Mânica foi o mandante do crime, ocorrido em 28 de janeiro de 2004, no Noroeste de Minas Gerais. O empresário contou em detalhes a versão dele para o crime, desde as conversas e a decisão de contratar pistoleiros para matar o fiscal. Ao longo do depoimento, que durou mais de três horas, as defesas do fazendeiro e de José Alberto de Castro apontaram supostas contradições entre a fala de Pimenta no Tribunal do Júri e nos registros do acordo de delação, tentando por em xeque o acordo de colaboração.
Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.

Versão do delator da chacina
Arrolado como testemunha da acusação e da defesa, o delator Hugo Pimenta também é réu no processo e deverá ser julgado em novembro. Ele foi ouvido como testemunha no segundo dia do júri da chacina de Unaí. Segundo ele, Castro teria intermediado o contato entre Norberto Mânica e Chico Pinheiro, condenado como um dos executores do homicídio dos quatro servidores do Ministério do Trabalho.
De acordo com o delator, a intensão era matar somente o fiscal do trabalho Nelson José da Silva, porém diante das circunstâncias, todos que estavam com ele em um veículo – outros dois fiscais e um motorista – foram executados. Silva era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada. Ainda segundo o delator, o crime levou cerca de dois meses para ser executado e, por causa da demora, ele não acreditava que iria ocorrer de fato.


Segundo Pimenta, por orientação de advogados, inicialmente, ele não falou sobre o que sabia a respeito da chacina. Ele não quis citar o nome dos defensores. "Eu já não aguentava mais a pressão disso aí. E a única opção que eu tinha para mostrar quem é quem, a verdade, era através da colaboração premiada", disse.
A delação, cujo acordo foi firmado em 2007, foi alvo de contestação pela defesa. “O depoimento do Hugo hoje foi patético. As contradições, a quantidade de vezes que voltou atrás. (...) Ele mente o tempo inteiro, ele volta atrás, ele esconde prova, ele ilude o Ministério Público, se é que ilude. Talvez o Ministério Público quisesse ser iludido”, afirmou o advogado do fazendeiro, Antônio Carlos de Almeida – o Kakay.
Advogados contestam 
Um dos pontos questionados pela defesa de Mânica é uma suposta a gravação de uma conversa entre Castro e Mânica sobre o crime, citada no acordo de delação. Durante o júri, Pimenta afirmou que nunca entregou o registro porque ele foi destruído por José Alberto de Castro à época do crime.
“O Ministério Público deveria ter a dignidade de, hoje, pedir o fim da delação dele. (...) Eu esperava do Ministério Público uma imediata manifestação, dizendo ‘nós vamos retirar o benefício do Hugo’”, argumentou o advogado.

O defensor de Pimenta, Lúcio Adolfo, rebateu as contestações feitas por Kakay. "O Ministério Público, no dia 19 de outubro, quando renovou, fez o novo termo, atualizou o termo de delação, ele já tem ciência disso. A defesa está querendo se valer da inexistência de uma prova que lhe desfavorecia", pontuou. Segundo Adolfo, outra gravação de uma conversa do cliente dele com Mânica foi entregue ao MPF.
Assim como a defesa de Mânica, o advogado de Castro, Cleber Lopes, também tentou apontar contradições na fala de Pimenta. "Tudo o que eu falei aqui hoje é o que aconteceu", afirmou o empresário, diante de umas das perguntas de Lopes, acrescentando que, se há informações conflitantes, ele se equivocou anteriormente.

Ao fim do depoimento, a defesa de Castro chegou a pedir uma acareação entre o cliente e o delator. O juiz Murilo Fernandes de Almeida, então, determinou que Pimenta não fosse dispensado por causa da possibilidade de ficar frente a frente com o outro réu.

ALGUMAS CONQUISTAS NO SISTEMA PRISIONAL!!!



Deputado Cabo Júlio, Júlio Costa e Bruno Júlio 

AMAFMG


Aqui vou lembrar a todos algumas coisas da AMAF com Cabo Julio. CONQUISTAS: 
>> Atraves convocou os excedentes do concurso 2012 para o exame médico, 
>> Nomeou os excedentes do concurso 2012, 
>> Responsaveis pelo aceleração do concurso 2013, 
>>Conseguimos juntos a cautela de coletes para agentes com ameaça de vida,
>> Conseguimos juntos o porte armas para contratados, 
>> Conseguimos juntos a não demissão dos agentes contratados com contratos vencendo, 
>> Veio agora a verba para unidades prisionais,
>> Conseguimos juntos mostrar a verdade do sindicato no governo passado, 
>> Somos a favor da convocação dos excedentes do concurso 2013 para o curso de formação. 
>> Muito trabalho para a Volta da confecção das funcionais e do TCAF 
>> Trazemos juntos mais transparência ao sistema prisional. 
Alguma coisas em apenas 10 meses de fundação da AMAFMG e do abraço que O DEP. CABO JULIO deu ao Sistema prisional, e varias outras ai pela frente que estão por vir com estratégias contra a oposição do Governo para não atrapalhar a classe.  Unidos Somos mais Fortes.

AMAFMG - Quebrando as Correntes de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Perdemos um Guerreiro para o Caótico Transito

Hoje pela manhã perdemos um companheiro,  Lucas Dias Amaral, agente de segurança socioeducativo do CEIP São Benedito,  sofreu um acidente de moto na via expressa, em Betim,  quando ia para o curso da EFES. O carro que bateu nele não prestou socorro, equipe do São Benedito no local para prestar solidariedade a família. Peço que orem para que Deus conforte a família nestemomento difícil.🚓🚓🚓




segunda-feira, 26 de outubro de 2015

NOTA DE REPUDIO - COVARDIA CONTRA AGENTE PRISIONAL


COVARDIA CONTRA AGENTE PENITENCIARIO DE CARREIRA 



JUSTIÇA AMAFMG - 26/10/15


INFORMATIVO OFICIAL AMAFMG


### SOLIDARIEDADE AMAFMG ###

### SOLIDARIEDADE AMAFMG ###

[26/10/2015, 13:39] +55 31 9614-2941: Familiares e amigos, estou precisando de voces, matheus meu irmao, esta internado no cti, graças a Deus esta se curando, mas nessa fase do tratamento, precisamos inicialmente, de 20 doadores de sangue, pois ele precisa de repor o banco de sangue que sera usado com ele, e provavelmente, nao sera so uma seçao, e de repente precisaremos mais de vinte,  entao conto encarecidamente com a ajuda de vcs, para nao ocorrer um atraso ou falta de tratamento pela falta de bolsas de sangue, os possiveis doadores deverao ter entre 18 e 69 anos, com boa saude e mais de 50 quilos, maiores esclarecimentos no site do hemominas, onde a doaçao deve ser feita da seguinte forma, o doador se apresenta munido de documento de identificaçao, e passa para a recepçao o nome completo do paciente, que e Matheus Gustavo Souza Porto Cristalino que esta internado no.CTI do hospital Ipsemg, so estas informaçoes bastam, se nao for pedir demais, peço que se mobilizem o mais rapido possivel para atingirmos pelo menos 20 doaores, pois o tratamento começa hj dia 26/10, na parte da tarde, desde ja agradeço, a atençao mesmo a quem nao puder atender o pedido, o endereço e alameda ezequiel dias, na area hoapitalar, HEMOMINASTem Hemominas no shopping estação tbem 4º

AMAFMG COM A PNH

A AMAFMG APOIA TODOS ASPS DA PNH, DEVIDO AS MAZELAS QUE VEM ACONTECENDO NO SISTEMA PRISIONAL!!!



sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Chega de Abuso e Mortes

Sr. Governador não vamos parar por aqui! Chega de tanga família diminuída, enquanto muitos só assistem, e nada fazem em prol do Sistema Prisional!

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL



Conselho de Criminologia e Política Criminal

estará no dia 04 de Novembro as 9:30 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a 

audiência Pública para apresentar, ouvir, debater diversos temas de grande interesse 

de toda a classe do Sistema Prisional!


P A R T I C I P E

CONFIRME SUA PRESENÇA NO LINK ABAIXO!

https://www.facebook.com/events/463327570535320/


JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Julio Costa AMAFMG

REMOÇÃO E PERMULTA? ESTAMOS JUNTOS AMAFMG!

Estimados Servidores do Sistema Prisional, sabendo da necessidade de REMOÇÃO de muitos profissionais a AMAFMG disponibilizou pra você link específico em nosso site para acompanhar e buscar juntos uma soluçao esperada por muitos.

Estamos disponibilizando abaixo o link para facilitar o acesso de todos. 

" AMAFMG Quebrando as Correntes em Minas Gerais"

Júlio Costa
Presidente AMAFMG

Link direto:
http://www.amafmg.com.br/amaf_cont_remocao_servidor.htm




quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Diretor do Ceresp é alvo de investigação



Nova linha de investigação envolvendo o juiz afastado da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza, e o sistema carcerário de Juiz de Fora está sendo conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça. O órgão determinou que o Ministério Público na cidade tomasse providências para averiguar denúncias de uma possível cobrança de propina para regalia de presos dentro do Ceresp. Diante dos depoimentos remetidos à 21ª Promotoria de Justiça, que apontam ainda ameaça e retaliação, a promotora Sandra Fátima Totte requisitou a instauração de inquérito na Polícia Civil, a fim de levantar se há alguma ligação entre o agente público lotado no Ceresp e o magistrado, que está preso em Contagem. O nome do diretor do Ceresp, Giovane Moraes Gomes, foi citado em depoimentos de presos colhidos pela Corregedoria Geral de Justiça em 30 de julho deste ano no Fórum Benjamin Colucci. As informações fazem parte de sindicância instaurada pelo órgão para apurar práticas de crime por parte do juiz Amaury. Como os detentos citam uma possível cobrança de propina para garantia de regalias a presos na unidade, o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, corregedor-geral, determinou, em 4 de agosto, o encaminhamento de cópia das denúncias para a Promotoria Criminal de Juiz de Fora. Ontem Giovane disse à Tribuna não ter sido comunicado oficialmente sobre qualquer procedimento e afirmou estar à disposição da Justiça.


A promotora Sandra Fátima Totte disse que, após ter sido comunicada pela Corregedoria, tomou providências em três níveis: administrativo, em relação ao patrimônio público e na esfera criminal. A promotora confirmou à Tribuna ter solicitado a apuração de responsabilidade administrativa por tratar-se de um agente do Estado. Ela também encaminhou cópia dos depoimentos para a Promotoria do Patrimônio Público. A representante do Ministério Público requisitou, ainda, a instauração de inquérito policial, a fim de apurar se há veracidade nas informações fornecidas pelos presos, um deles preso há 13 anos.


A delegada da Polícia Civil Ângela Fellet Rodrigues, responsável pela 5ª Delegacia Distrital, confirmou ter recebido, na segunda-feira, a requisição para instauração de inquérito policial. “Diante disso, vamos elaborar um Registro de fato policial (Refap), a fim de baixar a portaria para a instauração do inquérito”, disse, sem adiantar, contudo, o teor dos depoimentos, sob a justificativa de que a divulgação do conteúdo pode prejudicar o andamento das investigações. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio da sua assessoria, que, até o momento, não foi localizado nenhum pedido de providências relativo às denúncias envolvendo agentes públicos do Ceresp. O titular da 22ª Promotoria, Paulo César Ramalho, se manifestou por meio do ofício 971/2014, datado de 1º de setembro, comunicando o recebimento do pedido de informações feito pela equipe de reportagem da Tribuna, solicitado com base na lei de acesso a informação pública, e informando que o mesmo “encontra-se sob análise”. No entanto, em 5 de setembro, encaminhou novo ofício, para comunicar o indeferimento do pedido, alegando que as informações sobre todos os inquéritos civis instaurados pelas Promotorias de Justiça do Estado de Minas Gerais são publicados no diário oficial eletrônico, o que “desobriga” a sua Promotoria a atender o pedido.


O diretor do Ceresp, Giovane Moraes, mostrou-se surpreso quanto à abertura de procedimento investigatório envolvendo seu nome. “Não fomos comunicados, oficialmente, até o presente momento. A Justiça tem que fazer o trabalho dela, ou seja, apurar se existe envolvimento do diretor do Ceresp em qualquer tipo de irregularidade. Isso é uma forma de retaliação contra o meu trabalho no Ceresp, onde atuo há oito anos. A minha linha de trabalho é de conquista e realização. É o preso que tem que apresentar os requisitos subjetivos e objetivos para alcançar a progressão de seu regime. Me encontro à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento que for necessário. Estou muito tranquilo”, reiterou Giovane.

"Ninguém é Tao Bom, quanto todos Nós Juntos"
AMAFMG




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terça-feira, 13 de outubro de 2015

AGENTES DEMITIDOS ILEGALMENTE EM PERIODO POS ELEITORAL TERÃO SEUS CONTRATOS RENOVADOS


Depois das eleições vários agentes contratados, inclusive mulheres gravidas foram demitidas em desacordo com a Lei eleitoral que veda admissões 90 dias antes das eleições e 90 dias após.

Estes agentes ingressaram com ações judiciais e obtiveram liminar que determinou sua inclusão.

Ocorre que estes servidores não estavam tendo seu contrato renovados em razão de uma determinação oriunda da SEDS, de que "agentes com liminar não podem ter contratos renovados"

O que fizer foi ilegal e covarde.

Após conversar com o Secretário Adjunto, Dr. Rodrigo Melo, tive a confirmação hoje de que meu pedido será atendido e renovarão todos os Agentes que estão sob liminar.

Nosso desafio agora é achar uma saida para os que ja sairam, pois hoje as demissões cessarão.

Com esta medida, a SUAPI mostra mais uma vez que a atual gestão é humanizada e visa a valorização dos servidores.

Mais uma vitória.

Deputado Cabo Júlio
Vice-líder de Governo

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Três presos morrem e 14 fogem durante rebelião em Teófilo Otoni


Três presos morrem e 14 fogem durante rebelião em Teófilo Otoni
Presos que iniciaram rebelião foram transferidos para o presídio há 4 meses.
Eles reclamam que estão distante dos familiares.
  Três detentos morreram e 14 fugiram após uma rebelião nesta segunda-feira (12) no presídio de Teófilo Otoni (MG). Não há informações sobre quantidade de feridos. A situação foi controlada por volta das 10h.

Segundo o tenente coronel da Polícia Militar, Flávio Marcos Valério, o motim teve início por volta das 3h nos pavilhões 1 e 2, quando detentos colocaram fogo nas celas. Os presos que iniciaram a confusão foram transferidos para Téofilo Otoni, após uma rebelião ocorrida em Governador Valadares, em junho deste ano. Eles reclamam que estão distante dos familiares.

Ainda de acordo com o tenente coronel, um preso morreu queimado e outros dois por objetos cortantes. Os dois pavilhões ficaram completamente destruídos. O helicóptero da PM de Montes Claros (MG) está sobrevoando a região para tentar recapturar os presos que fugiram.

Em nota, a Secretária de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que houve a rebelião. Os detentos feridos foram encaminhados para o Hospital de Teófilo Otoni. Ainda segundo a Seds, um procedimento interno foi instaurado para apurar o caso. A Polícia Civil realiza perícia no local.

domingo, 11 de outubro de 2015

GOVERNADOR PRORROGA POR MAIS 5 ANOS EXIGÊNCIA DE NÍVEL MÉDIO PARA INGRESSO NA PMMG





Governador de MG, Pimentel, baixou decreto hoje que prorroga em mais cinco anos , para que candidatos com nível médio possam fazer o concurso da PMMG.



DECRETO DE Nº 413, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga o período previsto no art. 6º da Lei Complementar nº 115, de 5 de agosto de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e considerando o disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei Complementar nº 115, de 5 de agosto de 2010, DECRETA:


Art. 1º Fica prorrogado, por igual prazo, o período de transição de cinco anos para fins de admissão do nível médio de escolaridade como requisito para ingresso nos Quadros de Praças e de Praças Especialistas da Polícia Militar, previsto no caput do art. 6º da Lei Complementar nº 115, de 5 de agosto de 2010.






Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Fonte:IOF PÁG:01

PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO CFSD/2016-INTERIOR








Memorando nº 10.968.3/15-EMPM.


Curso de Formação De Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais (QPPM), para o ano de 2016, vagas para o interior do Estado.


1. As inscrições iniciaram-se em data de 10 de setembro de 2015 com previsão de encerramento em 13 de outubro do mesmo ano.


2. No entanto, até o presente momento, o número de inscritos não atingiu a expectativa esperada, conforme se verifica por meio do relatório do SMAF (sistema de administração de concursos), em apenso, ficando aquém da necessidade mínima para preenchimento das vagas.


3. O número mínimo necessário equivale a 3,5 vezes o número de vagas ofertadas, por ser o número de corte para a correção da redação.






Diante do exposto, RESOLVE:


4. Prorrogar o prazo de inscrições do CFSD/2016-Interior até o dia 29/10/2015.


4.1. Recomendar aos Comandos Regionais que intensifiquem a divulgação do concurso.


4.2. A Diretoria de Comunicação Organizacional deverá coordenar as ações a serem desenvolvidas pelas P/5 das RPMs a fim de alcançar o maior número de mídias de divulgação.


4.3. Determinar à DRH/CRS a adotar as providências necessárias para efetivação da prorrogação.


4.4. As vagas não preenchidas poderão ser redistribuídas para outras regiões que apresentarem excedentes.


EMENDAS DESTINADAS PARA A SUAPI
Na data de 22/09 o Deputado Cabo Julio divulgou a definição de R$ 500.000,00 de valores de emendas para a SUAPI, o dinheiro será destinado aos projetos enviados pelos gestores e servidores e que já estão sendo analisados.

Este recurso viabilizará uma melhor qualidade de trabalho, pois o intuito do Deputado Cabo Julio é fornecer condições para pequenas reformas em presidio e possibilitar melhores alojamentos, guaritas e outras melhorias que forem solicitadas em projetos e que venham a contribuir para o bem estar do agente penitenciário.

Os projetos avaliados e aprovados, terão seus recursos liberados entre Novembro e Dezembro de 2015.

É notório que muita coisa ainda deve ser feita para a melhoria do trabalho dos servidores da segurança pública de Minas Gerais, mas nunca nenhum parlamentar destinou a integralidade de suas emendas para atender prioritariamente ao público interno.

A divulgação desta informação tem o intuito de atender a lei da transparência, pois é fundamental que todo cidadão tenha conhecimento de onde está sendo investido o dinheiro público.

Além de destinar R$ 500.000,00 para o Sistema Prisional, o Deputado Cabo Julio informou também que outras instituições receberão recursos:

Polícia Militar
R$ 525.000,00 - Obras e investimentos e quartéis (reformas)
R$ 900.000,00 - Saúde (investimento no HPM e NAIS de batalhões)

Corpo de Bombeiros

R$ 475.000,00 - Obras e equipamentos em Juatuba, Belo Horizonte e Pirapora.
R$ 100.000,00 - Saúde (investimento na Nais do 1ºBBM e 3º BBM)
Polícia Civil

ATENÇÃO AMAFMG INFORMA SUAPI EXPEDE UMA COMPLEMENTAÇÃO AO MEMORANDO CIRCULAR SUAPI Nº 26 SOBRE PORTE DE ARMAS.







ATENÇÃO AMAFMG INFORMA

SUAPI EXPEDE UMA COMPLEMENTAÇÃO AO MEMORANDO CIRCULAR SUAPI Nº 26 SOBRE PORTE DE ARMAS.


Após entendimentos com a Policia Federal sobre O Porte de Armas a SUAPI expediu nesse dia 09 Out uma complementação ao MEMORANDO NR 26 que especifica detalhado quais procedimentos devem ser feitos pelo interessado (Agentes Contratados) para retirada do Porte de Arma, cooperando para a valorização da classe.



MEMORANDO CIRCULAR DAL/SSP/SUAPI NR 05/2015 DE 09 OUTUBRO 2015-10-11

Para todos os Integrantes da SUAPI.

Que trata da COMPLEMENTAÇÃO AO MEMORANDO CIRCULAR SUAPI NR 26/2015, do Porte de Armas.


O que o interessado deve fazer ?

Informa que é essa complementação especificamente sobre procedimentos e documentos necessários para encaminhamento dos processos à Policia Federal (PF), com vista a possível concessão de porte de armas de fogo aos agentes de segurança penitenciários CONTRATADOS do Sistema Prisional de Minas Gerais, informamos que os interessados deverão apresentar os documentos listados abaixo, PESSOALMENTE OU MEDIANTE PROCURADOR no núcleo de Atendimento ao Servidor /SUAPI (Cidade Administrativa , prédio Minas 4º Andar sala 12) ou na unidade que labora ,conforme chek list constante no ANEXO I.

Conforme FOTO MEMORANDO DAS 15 EXIGÊNCIAS (DOCUMENTOS) CHEK LIST. ( Veja na foto do Memorando)

Quem For protocolar na Unidade de lotaçã

Importante salientar que ficou esclarecido nessa complementação que os interessados que optarem por protocolar a documentação na unidade de exercício DEVERÁ fazê-lo juntos ao servidor previamente designado pelo Diretor Geral. O Procedimento nas Unidades deverá ocorrer da seguinte Forma:

 O servidor designado pelo Diretor Geral deverá receber a documentação , conferi la, na presença do interessado, conforme o CHECK LIST (ANEXO I). As cópias dos documentos cujos originais devem ser apresentados para confrontação , deverão conter a inscrição (confere com a original” devidamente assinada e carimbada pelo conferente.

 Caso a documentação esteja completa, o conferente devolverá o canhoto assinado ao mesmo (VIDE ANEXO I)

 O Diretor Geral da Unidade deverá remeter os aludidos documentos,de forma individualizada, via memorando endereçado a Diretoria de Apoio Logistico do Sistema Prisional/SSPI/SUAPI


DOCUMENTOS ENVIADOS VIA CORREIO, MALOTE ETC, ATENÇÃO

Ficou salientado que os documentos não serão aceitos enviados diretamente pelo interessados via correio e/ou via malote na DAL/SSPI e no núcleo de Atendimento ao Servidor/SUAPI. Informamos que após o recebimento e conferencia da documentação dos interessados, esta será remetida a Policia Federal para analise do pleito.




INSERÇÃO DE TAXAS

Destacamos que não há previsão de isenção do pagamento das taxas previstas no art 11 da lei 10.826.2003, porém a quitação será necessária somente após o deferimento do pedido pela Policia Federal,se for o caso. No caso de deferimento do porte, a Policia Federal notificará a DAL/SSPI e esta acionará o interessado para efetuar o pagamento da taxa prevista no inciso IV do Art 11 da Lei 10.826/2003.


DO VINCULO FUNCIONAL ATENÇÃO

Cabe ressaltar que o referido porte NÃO possui vinculo funcional,cabendo à Policia Federal a discricionariedade da concessão do porte de armas de defesa pessoal.


OBSERVAÇÃO DA LEI (DENTRO DE MG)

Ratificamos que os interessados no porte de armas de fogo deverão observar o Art 10 da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, bem como o Decreto 5.123, 1º de julho de 2004. Esclarecemos que o porte de armas expedido ao agente penitenciário CONTRATADO é pessoal, intransferível e revogável a qualquer tempo, sendo valido apenas para a arma nele especificada e com apresentação do documento de identidade do portador. O porte de arma de defesa pessoal terá limites de sua territorialidade dentro do Estado de Minas Gerais.



QUEM JÁ PROTOCOLOU

Por fim, informamos que os ASPs que já protocolaram o pedido de concessão de porte de arma de fogo na DAL/SSPI/SUAPI, deverão encaminhar a documentação complementar.

Sem mais para o momento, coloco a Diretoria de Apoio Logístico a disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários através dos telefones 3915 5663/3915-5677 / 3915-5679.

Assina

ZULEY JACINTO DE SOUZA

Assessor Chefe de Gabinete da SUAPI.






quarta-feira, 7 de outubro de 2015

TCU recomenda ao Congresso reprovar contas do governo de 2014 Parecer de Augusto Nardes pela rejeição foi aprovado por unanimidade. Executivo argumenta que práticas já foram adotadas em outros governos.

Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.
Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.
Em seu voto, o ministro disse que "o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.




Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.


O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.


O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.
Na entrevista coletiva após o julgamento, Nardes disse esperar que a decisão do TCU influencie os tribunais de contas dos estados para que comecem a avaliar o tema de forma mais “aprofundada”. Ele disse que o descontrole fiscal poderá fazer com que, em um curto espaço de tempo, o Brasil tenha dificuldades para pagar o funcionalismo público, por isso a importância de decisões como a desta quarta.
DefesaPresente à sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele também rebateu a acusação de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo à corte.


“Apenas registrar que, ao contrário do que se estabeleceu ou se disse politicamente por políticos ou por outras autoridades, de que se tratava de ataque à corte, não se trava e nunca se tratou. Tanto que eu nunca questionei o parecer da área técnica. Aliás, disse que respeito. Posso divergir, mas respeito”, afirmou.Explicações O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas, devido à inclusão de novos fatos ao processo, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender.
‘Pedaladas fiscais’Entre as supostas irregularidades analisadas pelo TCU estão as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.As “pedaladas fiscais” consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática obrigou instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.Nos dois casos, o Executivo nega a existência de irregularidades e argumenta que as práticas foram adotadas pelos governos anteriores, sem terem sido questionadas pelo TCU. As explicações entregues pela AGU na defesa do governo somam mais de 2 mil páginas.