Hoje é um dia histórico para os agentes prisionais e socioeducativos.
Não só pela aprovação em 1o turno do projeto que prorroga os contratos dos agentes, mas por algo muito maior que isso.
Os agentes mostraram que tem voz, que tem sofrimentos, que tem sonhos e que tem representação no parlamento.
A classe de agentes sempre foi muito desprestigiada pelos governos anteriores e consequentemente pelos deputados que apoiavam esse governo perverso, que chegou ao ponto de demitir agentes no sétimo mês de gestação.
Existe algo mais perverso do que rescindir um contrato de uma agente quase dando a luz?
Logo após a aprovação do projeto, imediatamente fomos para a Comissão de Administração Pública e eu como relator do projeto já emiti parecer e foi aprovado em 2o turno. Na terça feira votaremos o projeto em segundo turno no plenário e acabaremos com esta angústia.
O meu agradecimento especial ao Governador Fernando Pimentel que atendeu ao meu apelo pessoal e mandou o projeto para a ALMG em regime de urgência, pois se assim não o fizesse vários colegas teriam durante a tramitação do projeto seu contrato encerrado e por força de lei teriam que ficar de fora do sistema por no mínimo dois anos.
Lamentamos a postura de alguns deputados que quiseram usar o projeto dos agentes e professores como forma de chantagear o governo para tentar liberar dinheiro para suas bases. Isso beira a irresponsabilidade.
Temos muito a fazer, mas já demonstramos que nosso governo vai fazer.
Na semana que vem vamos entrar de cabeça para uma vez por todas e acabar com a novela do concurso 2013. O governo vai fazer no sábado um decreto descentralizando recursos para resolver de vez o problema.
Nós precisamos logo resolver isso, pois 8 novas cadeias serão construídas em regime de urgência em Pirapora, Uberlandia, Para de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Uba e Lavras. Já foram liberados 94 milhões do DEPEN para as obras.
A lei orgânica está sendo debatida em todas as RISP onde todos, sejam diretores, coordenadores, líderes, agentes prisionais, socioeducativos e administrativos estão participando dos debates e fazendo sugestões. Será uma Lei Orgânica criada realmente ouvindo toda a classe.
Nosso reconhecimento a dois personagens principais destas mudanças que merecem o nosso aplauso:
Dr. Bernado Santana, Secretário de Defesa Social que entrou na luta para tirar os servidores da Seds da condição de coadjuvantes da segurança pública.
Dr. Antonio de Padovan, Subsecretários de Administração Prisional que entrou de corpo e alma neste desafio de administrar um dos maiores problemas do nosso governo que é o sistema prisional. Além disso, o Subsecretário aceitou a sugestão de construir a Lei Orgânica ouvindo todos, antes do anteprojeto ser entregue à SEDS e a SEPLAG. Isso é respeito ao sistema,
Por fim meu agradecimento em nome do governo a todos os servidores da Seds que vem trabalhado em prol da sociedade.
Deputado Cabo Julio
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